Pré-escola com menos de 6 anos

. Decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região descumpre ordem do STJ e diz que crianças com capacidade intelectual comprovada podem ser inscritas no ensino fundamental mesmo com idade menor que a prevista em lei. A servidora pública Valéria Oliveira Alves, 44 anos, matriculou o filho Felipe Alves, que faz aniversário em 2 de […]